AOS 50 ANOS, TOFFOLI ASSUMIRÁ COMO MAIS NOVO PRESIDENTE DO STF

O ministro José Antonio Dias Toffoli toma posse nesta quinta-feira (13) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal. Aos 50 anos, será o mais jovem presidente do STF.

A solenidade está marcada para as 17h, na sede do STF. Ao todo, foram convidadas mais de 3 mil pessoas. Confirmaram presença cerca de 1,5 mil, entre as quais o presidente Michel Temer; os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE); a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; ministros de tribunais superiores, estaduais e de contas; e governadores.

Em nome do STF, discursará na cerimônia Luís Roberto Barroso. Após a posse, Dias Toffoli receberá cumprimentos no Salão Branco do STF, espaço mais nobre da Casa.

Depois, será homenageado em coquetel promovido por associações de juízes num salão de festas em Brasília.

Sucessor de Cármen Lúcia no posto mais alto do Poder Judiciário, Toffoli acumulará também o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos próximos dois anos.

Também nesta quinta-feira, o ministro Luiz Fux assume como vice-presidente do Supremo e do CNJ.

No cargo de presidente do STF, caberá a Dias Toffoli, principalmente, definir a pauta de julgamentos da Corte.

Este é um papel que tem ganhado cada vez mais importância em razão da influência da Corte na relação de força entre os três poderes, na implementação de políticas públicas e efetivação de direitos fundamentais, além dos limites da Operação Lava Jato.

Como principal autoridade da Justiça no país, Toffoli também deverá mediar demandas de juízes e servidores junto ao Congresso e Executivo. A mais recente diz respeito a aumento salarial, direito ao auxílio-moradia e outros benefícios dessas carreiras.

Dias Toffoli é eleito presidente do STF

Dias Toffoli é eleito presidente do STF

Perfil conciliador

Elogiado pelos demais colegas e por advogados, Toffoli é tido como um ministro de perfil conciliador e de profundo conhecimento do funcionamento da administração federal, uma vez que já esteve em diferentes cargos nos três Poderes da República.

Para o novo vice-presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, a gestão de Toffoli à frente do tribunal deverá ser marcada pelo diálogo e pelo apaziguamento institucional.

“O Supremo será extremamente harmonioso entre os colegas. Os temas mais expressivos serão debatidos por todos os seus integrantes. Sempre que possível vamos evitar conflitos institucionais”, afirmou Fux.

Nos bastidores, Toffoli já vem tentando dirimir rusgas entre os pares, mesmo antes de assumir a cadeira de presidente.

Enquanto Cármen Lúcia teve dificuldades em amenizar conflitos entre colegas, com críticas públicas de alguns ministros à sua gestão, Toffoli é visto como ponto de pacificação – para as próximas semanas, já pautou temas nas áreas social, ambiental e trabalhista.

Para Gilmar Mendes, o novo presidente da Corte se destaca pela capacidade de bom gestor.

“Eu tenho boa expectativa. O ministro Toffoli é muito voltado para a questão de gestão. Dedicou-se a isso na AGU, também no TSE. Tem um gabinete organizado. Acho que fará uma boa gestão, tanto no Supremo como no CNJ”, disse o ministro, que também assumirá o comando do Conselho Nacional de Justiça.

Um dos principais pontos de divergência entre os ministros, a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância só deve ser colocada em pauta no STF em março, bem longe do período eleitoral.

Por outro lado, administrar o embate entre ministros, principalmente em temas trazidos pela Operação Lava Jato, deve ser tarefa mais árdua: o próprio ministro chegou a ser atacado por procuradores de Curitiba após derrubar medidas cautelares impostas pelo juiz Sergio Moro ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

A polêmica é reflexo tardio de outra. Toffoli se absteve de votar no caso Battisti, mas decidiu participar do julgamento do mensalão do PT, no qual votou pela absolvição de Dirceu.

Na ocasião, quebrou a expectativa daqueles que o consideravam impedido de participar da análise, por já ter atuado como advogado eleitoral do PT.

Durante a análise do mensalão, acompanhou o relator, ministro Joaquim Barbosa, para negar o desmembramento da ação penal 470. E votou por condenar o ex-presidente do PT José Genoino por corrupção ativa, voto classificado como surpreendente por analistas.

Em 2016, defendeu a prisão após condenação em segunda instância somente depois de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Novo presidente do STF, Dias Toffoli conversa no plenário da 2ª Turma com o decano da Corte, ministro Celso de Mello — Foto: Rosinei Coutinho/STF

Novo presidente do STF, Dias Toffoli conversa no plenário da 2ª Turma com o decano da Corte, ministro Celso de Mello — Foto: Rosinei Coutinho/STF

‘Diálogo’ com advogados

Figura conhecida no plenário do Supremo, o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, aposta na inclinação de Toffoli ao diálogo para emplacar discussões de interesse da advocacia.

“O mais importante é esse perfil dele, mais que conciliador, ele é uma pessoa que agrega. Essa medida de marcar logo um almoço com todos os ex-ministros e atuais ministros do Supremo, é uma questão interessante. O Supremo está muito dividido. Advogo ali há 35 anos e nunca vi uma tensão como essa no STF”, disse o advogado.

“Ninguém gosta de perder poder, mas nós temos que discutir a questão da pauta do pleno ficar exclusivamente na mão do presidente do STF. O presidente já tem muitos poderes. Essa pauta deve ser colegiada”, afirmou Kakay.

O advogado Michel Saliba, que atuou no julgamento da primeira ação penal da Lava Jato no STF e que levou à condenação do deputado Nelson Meurer (PP-PR) – Toffoli votou pela condenação –, também elogiou o novo presidente da Corte.

“É um ministro de viés humanista, que desde sempre se notabilizou por priorizar o diálogo. Em todas as fases de sua vida sempre fez confirmar a habilidade de não erguer barreiras, mas sim, construir pontes”, afirmou.

O advogado criminalista Pierpaolo Bottini, que também atua na defesa de políticos investigados pela Lava Jato, comentou sobre a atuação de Toffoli na área administrativa.

“Toffoli tem caráter conciliador, ouve ponderações e tem bom senso para achar soluções factíveis para problemas administrativos. Mostrou isso quando esteve à frente da AGU e certamente fará um bom trabalho à frente do STF”, afirmou o advogado.

“A nossa expectativa é de uma gestão mais feliz, especialmente na questão da pauta do plenário, com inclusão de temas relevantes para a cidadania e para a advocacia”, disse o advogado Marcelo Leonardo. No STF, ele defendeu Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Trajetória

Nascido em Marília (SP), Dias Toffoli está com 50 anos e chegou ao STF em 2009 por indicação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Desde então, presidiu a Primeira e a Segunda turmas da Corte e, por quatro anos, atuou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandando a Corte de 2014 a 2016.

Dias Toffoli é formado em direito (1990) pela Faculdade do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP).

Advogou em São Paulo, foi professor em Brasília, assessorou o PT na Câmara e chefiou a área de assuntos jurídicos da Casa Civil. Ainda no governo Lula, exerceu o cargo de advogado-geral da União (AGU).

Conhecido por estudos e experiência no campo do direito eleitoral, propôs ao STF limites para o uso das delações premiadas. Em 2015, fixou a tese de que o acordo e as declarações não bastam para condenar alguém, pois precisam de provas para confirmar a veracidade do que foi dito pelo colaborador.

No ano seguinte, Toffoli defendeu a possibilidade de a Receita obter diretamente dos bancos dados financeiros de correntistas, para facilitar o combate à lavagem de dinheiro e evasão de divisas; por outro lado, disse que vazamento dos dados seriam duramente punidos.

No campo administrativo, Toffoli defendeu a possibilidade de órgãos públicos descontarem do salário os dias parados de servidores em greve. Na saúde, proibiu que pacientes sejam internados em condições melhores em hospitais públicos se pagarem pelos serviços.

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