PINHEIRO – POPULAÇÃO DA BAIXADA SE MANIFESTA SOBRE O JUDICIÁRIO EM AUDIÊNCIA PUBLICA

Outros participantes puderam acompanhar a audiência por meio da Rádio Web do TJMA e enviar perguntar através das redes sociais.

Mais de 200 pessoas entre sociedade civil, advogados, servidores
públicos, estudantes, professores e comunidade em geral, participaram da
audiência pública da Ouvidoria do Poder Judiciário, realizada na noite
desta quinta-feira (21), na comarca polo de Pinheiro (Baixada) quando se
manifestaram com reclamações, sugestões, denúncias e pedidos de
informações ao ouvidor-geral, desembargador Paulo Velten Pereira.

A audiência tratou de conhecer os principais problemas das comarcas de
Bacuri, Bequimão, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Cururupu,
Governador Nunes Freire, Guimarães, Maracaçumé, Matinha, Mirinzal,
Penalva, Pinheiro, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São
Vicente de Férrer, Turiaçu e Viana, todas pertencentes ao polo judicial
de Pinheiro. Outros participantes puderam acompanhar a audiência por
meio da Rádio Web do TJMA e enviar perguntar através das redes sociais.

O desembargador Paulo Velten explicou os objetivos da audiência
pública, que é de discutir diretamente com a população os interesses e
questões que envolvem o Judiciário e construir instrumentos e bases para
o seu fortalecimento, antes a necessidade de avançar nos serviços
conforme o sistema democrático. “A Ouvidoria também pretende cumprir
determinações legais e constitucionais que garantem ao cidadão o direito
à participação na administração pública e ao acesso às informações
públicas”, esclareceu.

PROBLEMAS – Os participantes relataram diversas situações que
consideram problemáticas nas comarcas, principalmente relacionadas à
demora no andamento de processos; à carência no número de juízes e
promotores; deficiência de pessoal, material e estrutura; pedidos de
construção de novos fóruns e criação de novas varas, entre outras
reclamações referentes a cumprimento de leis e informações sobre ações
judiciais. A comunidade reconheceu o esforço dos juízes, frisando que
eles, apesar das dificuldades, buscam dar solução aos processos e ouvir
as partes e advogados.

O ouvidor-geral ressaltou algumas medidas que estão em andamento no
TJMA e que devem trazer melhorias e mais celeridade aos processos, como a
implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE), que deve ser
concluída nos próximos três anos, e o anúncio da nomeação de 31 novos
juízes para o mês de agosto, feito pela presidente da Corte,
desembargadora Cleonice Freire.

Ele comprometeu-se em levar todas as demandas ao conhecimento dos
setores responsáveis, à Presidência e aos demais desembargadores do
Tribunal de Justiça, destacando que a região da Baixada demonstra ser
uma das mais carentes de atenção e investimento por parte da
administração, por apresentar problemas como o atraso de anos no
julgamento de crimes. “Vemos uma situação de problemática institucional,
que precisa da colaboração do Poder Executivo para sua resolução”,
avaliou.

A juíza Lavínia Helena Macedo Coelho, diretora do fórum de Pinheiro,
disse que as mesmas preocupações relatadas afligem os magistrados, que
muitas vezes acumulam comarcas e convivem com uma realidade difícil. “É
preciso desmistificar a ideia que relaciona o juiz a poder e dinheiro,
somos trabalhadores normais e também enfrentamos um ritmo intenso,
riscos e ameaças”, ressaltou.

Esta foi a segunda audiência pública da Ouvidoria de 2015, após a
primeira ocorrida no dia 12 de março em Chapadinha. Outras três estão
agendadas para os meses de julho, agosto e outubro, nas comarcas de São
João dos Patos, Imperatriz e São Luís.

Participaram também da audiência pública os juízes Alexandre Antonio
José de Mesquita (Carutapera), Cynara Elisa Gama Freire (Governador
Nunes Freire), José Jorge Figueiredo dos Anjos Junior (Guimarães), Celso
Serafim Junior (Matinha), Rômulo Lago e Cruz (Maracaçumé) e Márcio
Aurélio Cutrim Campos (Bequimão); o secretário municipal de Indústria e
Comércio, Edson Vanderley Pinheiro, que representou o prefeito; o
promotor de Justiça da comarca, Jorge Luís Ribeiro de Araújo; o
vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Valter Soares, além de
outros políticos e autoridades locais.

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