DEFINIDAS AS REGRAS PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA ESTADUAL

Os critérios técnicos para o processo seletivo que
vai eleger com a participação da comunidade escolar, os gestores para as
unidades de ensino da rede pública estadual do Maranhão, serão
publicados na edição desta segunda-feira, 06, do Diário Oficial do
Estado. O edital que define todo o processo eleitoral também estará
disponível no endereço eletrônico da secretaria de Estado de Educação
(Seduc), www.educacao.ma.gov.br.
A
eleição para gestor/diretor escolar, envolverá professores,
funcionários, alunos e pais, e tem data marcada para o dia 19 de junho,
com regulamentação no Decreto Nº 30.619, de 02 de janeiro de 2015, do
governador Flávio Dino. O processo visa assegurar o caráter formativo e
educativo da gestão democrática, com relação às atribuições inerentes à
função e referendar a importância da liderança comunitária do gestor
escolar, em acordo com as diretrizes estipuladas pelo governador Flávio
Dino.
As 1.203 vagas de Gestor/Diretor Geral e Gestor Auxiliar/
Diretor Adjunto, distribuídas por Unidade Regional de Educação (URE),
poderão ser disputadas por candidatos que atendam aos seguintes
critérios: ter curso de Licenciatura Plena ou Graduação em Pedagogia;
ser efetivo na rede pública estadual; ter pelo menos três anos de
efetivo exercício do magistério; estar em efetivo exercício na escola há
pelo menos seis meses, comprovados por meio de declaração do chefe
imediato e comprovar que não esteja em processo de aposentadoria.
Inscrição
As
inscrições são gratuitas e acontecem no período de 15 a 30 deste mês.
Elas devem ser feitas por chapa, mas não serão aceitas chapas avulsas,
nem incompletas. Cada profissional poderá concorrer à direção de apenas
uma escola. Nas unidades escolares onde inexistir candidato, os
Gestores/Diretores serão indicados pela secretaria de Estado da Educação
(Seduc) e na unidade escolar onde não existir candidato com a formação
exigida poderão candidatar-se os profissionais da Educação Básica que
estejam cursando nível superior e possuam formação de nível médio com
magistério.
Do total de vagas do seletivo, 5% ficarão reservadas
aos candidatos que se declararem pessoas com deficiência, desde que
apresentem laudo médico.
Os candidatos que tiverem a inscrição
deferida passarão por um curso de formação continuada de 20 horas (no
período de 11 a 12 de maio), que vale como exame de certificação, além
de serem avaliados por uma prova escrita (13 de maio), cujo resultado
será divulgado no dia 29 de maio.
Nomeação
A
assinatura do contrato de gestão acontecerá no período de 3 a 7 de
agosto, e a nomeação dos candidatos eleitos acontecerá dia 12 de agosto.
Ao
assinar o contrato de gestão, o gestor se compromete em cumprir as
metas qualitativas e quantitativas estabelecidas para serem alcançadas
pela equipe escolar, conforme edital do processo. Caso descumpra as
metas estipuladas, o gestor poderá ser exonerado.
Fonte: SECOM

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