PINHEIRO TERÁ UM POSTO DE ATENDIMENTO DO PROCON, AFIRMA FLAVIO DINO.

Treze novas unidades do Procon serão instaladas nos municípios
maranhenses e sete postos passarão por processo de reestruturação
física. O anúncio do projeto de municipalização do órgão foi feito na
manhã desta quinta-feira (26), por meio da assinatura do termo de
cooperação técnica entre o Governo do Estado e as prefeituras
maranhenses. O projeto segue diretriz do governador Flávio Dino, com o
intuito de estabelecer um intercâmbio de informações entre órgãos
oficiais e aprimorar o atendimento ao consumidor.

O objetivo do termo de cooperação é ampliar o atendimento ao consumidor
por intermédio dos serviços de orientação, atendimentos prestados e
fiscalização. Com a expansão das unidades de atendimento do Procon, o
órgão adquire a municipalização de serviços e garante melhor assistência
ao cidadão.

Para o governador Flávio Dino o equilíbrio nas relações de consumo deve
ser preservado para que haja o respeito entre os fornecedores de
serviços e os clientes. “A municipalização do Procon permitirá uma
relação saudável e evitará transtornos como a desassistência de serviços
e falha na comunicação”, disse o governador.

De acordo com o diretor do Procon-MA, Duarte Júnior, a participação dos
municípios é fundamental para sua execução do projeto, pois além de
sediarem as unidades, participarão do processo de implantação. Os
municípios fornecerão estrutura física predial e corpo de funcionários,
enquanto o Estado fornecerá equipamentos para as novas unidades e
suporte gerencial técnico e funcional. “É de suma importância este
convênio porque busca a defesa do consumidor e essa é uma diretriz do
governador Flávio Dino. Vamos defender o direito de todos os
consumidores.”, garantiu Duarte Jr.

O secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular,
Francisco Gonçalves, destacou a preocupação do governo em estabelecer
uma relação saudável de consumo. “O objetivo do convênio é levar
informação ao consumidor de forma que ele compreenda os seus direitos e
deveres na relação de consumo que irá manter”, disse o secretário.

Unidades do Procon

O processo de municipalização do Procon iniciará com a capacitação dos
servidores que  atuarão nas unidades. A sede do Procon, localizada da na
Rua do Egito, receberá equipes que serão treinadas para atender da
melhor forma o consumidor.

Os municípios de São João dos Patos, Bacabal, Presidente Dutra, Codó,
Açailândia, Itapecuru, Santa Luzia, Barreirinhas, Pinheiro, Santa Inês,
Timon e Estreito serão contemplados com as novas unidades e Balsas,
Caxias, Imperatriz, Pedreiras e São Luís (Sede, Unidade Viva-Cidadão
Praia Grande e Viva-Cidadão João Paulo) receberão reforço estrutural.

Benefícios

Com o Projeto de Municipalização do Procon-MA, os consumidores serão
beneficiados com a prevenção de conflitos nas relações de consumo; a
proteção e defesa dos consumidores, individual e coletivamente, por meio
de atendimento e fiscalização; educação para o consumo, informando e
conscientizando toda a população;a promoção da harmonia nas relações de
consumo, além de auxilio aos fornecedores para a melhor prestação de
seus serviços, por meio da atenção à legislação e atendimentos para a
realização de reclamação e solução de demandas de consumo.

Para o diretor doProcon, a iniciativa facilitará no contato entre o
órgão e os consumidores. “Nos dias atuais, em que o consumo está
diretamente relacionado à cidadania, a relevância de um projeto de
municipalização do Procon se destaca, haja vista que a implantação
destas treze novas unidades e reestruturação das sete já existentes
auxilia os consumidores na identificação de seus direitos e,
consequentemente, vigilância dos mesmos, no bojo das relações de
consumo, conforme orientações do governador Flávio Dino em levar os
serviços de proteção ao consumidor a todas as regiões do estado”,
afirmou Duarte Júnior.

Destaque

O projeto maranhense foi eleito o melhor do país pela Secretaria
Nacional do Consumidor, órgão ligado ao Ministério da Justiça, devido ao
mapeamento prévio da realidade do estado e dos municípios, que foi
realizado antes mesmo da abertura do Edital de Chamada Pública.

A gestora de orientação do Procon-MA, Rayana Arraes, explicou que a
partir do reconhecimento da necessidade de desconcentração, o órgão
realizou uma pesquisa minuciosa para identificar uma lista de municípios
prioritários, para diante da escassez de recursos, otimizar os mesmos
em prol da população.

“Assim, quando surgiu a oportunidade de realizar convênio com o governo
federal, até mesmo o plano de trabalho já estava formulado, denotando
todos os critérios utilizados para eleição dos municípios, elementos
apontadores das avaliações de monitoramento da execução e indícios de
sustentabilidade do projeto, além, é claro, da explicação clara da
relevância do Projeto para a população do estado”, pontuo.

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