GOVERNADOR FLAVIO DINO SANCIONOU ONTEM A LEI QUE GARANTE A CNH GRATUITA PARA ESTUDANTES

Dois
mil jovens de escolas públicas na faixa etária de 18 a 21 anos serão
beneficiados pelo programa ‘CNH Jovem’, sancionado na manhã desta
terça-feira (24) pelo governador Flávio Dino. Na cerimônia, a secretaria
de Juventude, oDetran-MA e organizações juvenis prestigiaram este
importante passo que reduzirá o índice de mortes de trânsito e ainda,
garantirá o exercício da cidadania para que os jovens entrem habilitado
no mercado de trabalho.
O
governador explicou que o programa traz diversos benefícios para os
jovens participantes, um deles é remover o obstáculo financeiro que
existe para obter a carteira de motorista. “Atualmente, a carteira de
motorista custa quase R$2mil, um valor muito alto para o jovem que
estudou em escola pública. Além deste auxílio financeiro, o CNH Jovem
significa uma ação preventiva em relação à violência no trânsito. Em
segundo lugar, abrimos caminho também para que o jovem possa ingressar
no mercado de trabalho que exige habilitação”, assinalou o governador.
O
diretor do Detran, Antônio Nunes, disse que até o segundo semestre o
programa ‘CNH Jovem’ será implantado. “Serão investidos mais de R$ 3
milhões no processo todo. O órgão vai preparar o setor de informática
para receber as solicitações e também faremos o levantamento de sistemas
com as instituições de ensino para saber os melhores colocados no
Enem”, frisou o diretor Antônio Nunes.
Jovens engajados
Durante
a cerimônia, Flávio Dino pediu o engajamento da juventude para
participar das eleições de diretores de escolas, no ‘Mais IDH’ e no
programa ‘CNH Jovem’. “São 30 municípios que precisam da presença dos
jovens na superaçãoda realidade crítica das localidades com baixos
índices de educação e saúde. Os jovens precisam participar ativamente
dos mutirões”.
Com
relação à eleição de diretores, o governador Flávio Dino assinalou a
importância da participação ativa dos pais, alunos e professores. “A
eleição será um instrumento de controle de qualidade das escolas”,
explicou.
O
jovem Milson Gegató, do Fórum de Juventude Negra, explicou que a
juventude também estará engajada para modificar a realidade social do
estado. “Vejo o governo preocupado com a vida daqueles que serão o
futuro do Maranhão. Peço que todos participem do programa, das eleições
nas escolas e, principalmente, do ‘Mais IDH’”. Ele completou ainda, “o
CNH Jovem nos trará uma nova realidade, diferente desta em que todo dia
vemos a morte de jovens por imprudência no trânsito”.
Ações para a juventude
Durante
o evento foram relembradas as ações concretas do Estado que
beneficiarão a juventude maranhense. Entre essas ações, o programa
‘Escola Digna’ que pretende substituir as escolas de taipa e palha do
Maranhão, garantindo melhores condições de aprendizagem aos estudantes
da rede pública estadual.
Para
tanto, o governador informou que as escolas receberão um investimento
de R$500 milhões para a substituição das unidades de taipa e a
construção de 20 escolas técnicas. “Os jovens fazem a parte deles
participando das eleições e o estado se preocupa em investir na
infraestrutura das escolas”, disse o governador.
A
secretária Tatiana Pereira explicou que estão sendo articuladas ações
em vários âmbitos para garantir melhores condições de vida aos jovens
maranhenses. “Todos os esforços governamentais indicam que a juventude
do nosso estado é prioridade. Nosso governador Flávio Dino demonstra,
com isso, grande preocupação com o futuro do nosso Maranhão”.
A CNH
O
custeio da emissão de PD e CNH no Maranhão, atualmente, varia entre R$
1.200 e R$ 2.000. Com a eliminação destes custos, além de facilitar o
acesso dos jovens ao mercado de trabalho, o programa terá papel
importante na garantia da segurança do trânsito.
Atualmente,
a frota do estado conta com 1,3 milhão de veículos, sendo que apenas
700 mil habitantes estão habilitados. Com o programa será possível ainda
reduzir a ilegalidade e, consequentemente, reduzir a quantidade de
acidentes.
Requisitos
Para
ter acesso à gratuidade, os jovens precisam ter idade entre 18 e 21
anos e ter cursado as três últimas séries do ensino médio em escola
pública. Pelo programa, 50% das vagas serão destinadas aos inscritos com
melhores pontuações no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado
no ano anterior e as outras 50% serão distribuídas por sorteio.
Inicialmente,
o programa abrangerá os 54 municípios maranhenses que estão incluídos
no Sistema Nacional de Trânsito e é válido para emissões de PD e CNH nas
categorias A, B e AB.
 
Fonte: www.ma.gov.br

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