PROFESSORES DO MA EXCEDENTES DO CONCURSO DE 2009 ORGANIZAM MOVIMENTO PELA NOMEAÇÃO

Os
professores do Maranhão, excedentes do concurso da Secretaria de Estado da
Educação (Seduc-MA), edital 01/2009, organizaram um movimento através das redes
sociais com o objetivo de sensibilizar o governo atual, através do diálogo,
para a resolução das nomeações.
O Sinproesemma (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes
Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão) ajuizou uma ação civil
pública em fevereiro de 2011, cuja competência restou fixada no Juízo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís, a qual que teve decisão
judicial favorável pela nomeação de todos os excedentes deste certame.
 
Todavia, o governo do
estado na gestão da ex-governadora Roseana Sarney, orientou à Procuradoria
Geral do Estado – PGE/MA a recorrer da decisão para o Tribunal de Justiça do
Maranhão, em grau de apelação, a qual foi recebida em seus duplos efeitos
(suspensivo e devolutivo), o que na prática, significa a suspensão dos efeitos
imediatos da decisão de 1º grau. Por outro lado, ante a gigantesca necessidade de docentes, o estado manteve a
realização de vários contratos precários, por meio de seletivos, preterindo a
nomeação dos aprovados no concurso público de 2009, contrariando a Constituição
da República de 1988, art. 37, II e seguintes. 

Com a chegada do novo governador Flávio Dino, os professores excedentes têm a
possibilidade de serem nomeados, em razão da confirmação favorável aos
professores da referida sentença judicial no Tribunal de Justiça do Maranhão –
TJMA, haja vista a real necessidade de 14 mil docentes, segundo levantamentos
técnicos obtidos pelo Sinproesemma.
O Movimento dos professores excedentes do Maranhão – edital 2009, mobilizou
cerca de 700 professores, dentre os quais foi destacada uma comissão especial
para encaminhar suas demandas. A comissão iniciou seus trabalhos, buscando
contato com os parlamentares da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL/MA),
tendo sido recebida, inicialmente, pelos Deputados Zé Inácio (PT) e Wellington
do Curso (PPS). Ambos os parlamentares receberam os candidatos e reputaram como
louvável a atitude republicana e democrática dos professores excedentes que, no
exercício pleno da cidadania, buscaram os representantes do Povo para o
exercício de seus direitos subjetivos públicos, considerando-se a real
necessidade da criação ordinária de vagas para professores do estado do
Maranhão.
A Comissão buscou o Simproesemma, na manhã do dia 7 de março de 2015, e foi
recebida pelo presidente Júlio Pinheiro, e sua diretoria, os quais apoiaram e
incentivaram o movimento dos professores excedentes, colocando-se à disposição
para dialogar com o governo do estado, tendo em vista que a atual gestão
sinaliza de forma positiva ao deixar de recorrer nas ações judiciais
individuais de alguns candidatos.
O Deputado Wellington do Curso, empenhou-se em fazer uso do parlatório da AL/MA
para defender o interesse dos docentes, na quarta-feira, 11 de março de 2015,
com a presença de vários professores na galeria. No ensejo, o Deputado
Wellington do Curso destacou a existência da necessidade de criação das vagas
de professores do estado do Maranhão, bem como estendeu seu apelo ao deputado
Roberto Costa (PMDB), Presidente da Comissão Especial de Educação, o qual fez
um aparte parabenizando a iniciativa do Dep. Wellington, que foi seguido pelos
Deputados César Pires (DEM) e Zé Inácio (PT).
Ao final de seu discurso, o Dep. Wellington do Curso encaminhou à Mesa
Diretora, presidida pelo Dep. Othelino Neto (PPS), a necessidade de realização
de uma audiência pública, com a presença do Governador do Estado do Maranhão,
para a implementação das políticas públicas necessárias para promover a
qualidade na educação do estado.
A comissão e os demais professores excedentes agradeceram o apoio dos
parlamentares, deram entrevistas para a imprensa local e reuniram-se para
deliberar os próximos passos a serem seguidos.
Na segunda-feira, 16 de março de 2015, o Dep. Wellington do Curso e a comissão
de professores excedentes tiveram uma audiência com a Secretária de Educação do
Estado, Prof. Áurea Prazeres e com o Secretário de Gestão e Previdência, Felipe
Camarão, os quais reconheceram a legitimidade e a importância do movimento, bem
como se comprometeram a realizar um levantamento atual da situação e observar a
viabilidade jurídica, juntamente com a Procuradoria Geral do Estado. A comissão
enfatiza que, em termos jurídicos, a expectativa de nomeação dos professores
excedentes constitui-se em direito líquido e certo quando há contratação de
pessoal de forma precária, independentemente da existência formal de vagas, em
detrimento daqueles que,
aprovados,
estariam aptos a ocupar o mesmo cargo ou função. O referido entendimento já é
jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça – STJ, e já foi objeto de várias
ações individuais semelhantes no Tribunal de Justiça do Maranhão.
O Movimento dos professores excedentes continua sua mobilização por meio das
redes sociais, bem como aguarda a data da audiência pública com o governo e os
resultados dos levantamentos que estão sendo realizados pela Secretaria de
Educação e a Secretaria de Gestão e Previdência do estado do Maranhão. 

PROFESSORES DEVEM TOMAR CUIDADO COM
POLÍTICOS APROVEITADORES
Alguns deputados que hoje apoiam a nomeação dos professores excedentes, em
tempos passados, quando eram aliados da Governadora Roseana Sarney, não deram
um pio a favor dos professores. Certamente na época não era conveniente ir de
encontro à vontade do executivo estadual, que era de não efetivar os
professores. E agora, por que mudaram de ideia?
É importante que os professores excedentes fiquem atentos à políticos
aproveitadores que posteriormente farão política alegando que apoiaram os
professore enquanto no passado se posicionaram contra.
 
Com informações do
Movimento dos professores excedentes do Maranhão – edital 2009

Fotos: Simproesemma

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