STF DEVE JULGAR O PEDIDO DE LIBERDADE DE LULA EM DEZEMBRO

luiz inacio

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em dezembro mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo foi liberado para julgamento nesta terça-feira (27) pelo relator, ministro Edson Fachin. A data de julgamento será definida pelo presidente da turma, Ricardo Lewandowski, responsável pela pauta de julgamentos do colegiado.

No habeas corpus, a defesa de Lula argumenta que a ida do juiz Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro.

Os advogados de Lula querem que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba, Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e a decisão de ingressar no governo eleito ocorreu depois de medidas tomadas por ele, como o julgamento do ex-presidente Lula.

PARA VER ENEM, TEM QUE MUDAR SEGURANÇA DAS PROVAS, DIZ MINISTRO

O ministro da Educação, Rossieli Soares, disse nesta terça-feira (27) que procedimentos de segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terão que ser revistos caso o presidente eleito Jair Bolsonaro queira ter acesso ao exame antes dele ser aplicado. “Se o presidente eleito vai ou não vai ver a prova, caberá a eles, a partir de 1º de  janeiro, entender qual o modelo de gestão [que adotarão]”.

“Nós entendemos, inclusive por questão segurança das próprias autoridades, que cabe às equipes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fazerem a gestão da prova. Na nossa gestão, eu não olhei, e pelo que sei, outros ministros também não olharam. Falo de ministros, não falo nem de presidentes, que também não olharam a prova”, enfatizou Soares.

O ministro explicou que a prova, após elaborada, fica em uma sala-cofre e só deixa o local para ser levada para a gráfica, escoltada por policiais federais. “Existe um processo, um procedimento, que precisará ser revisto para que isso [Bolsonaro veja o exame] aconteça, mas caberá a eles a partir de 1º de janeiro”.

Após a aplicação do Enem 2018, Bolsonaro fez críticas ao exame. Ele disse que, ao assumir o governo, não permitirá a inclusão de determinadas questões no exame nacional.

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o ministro indicado para a pasta da Educação de Bolsonaro, Ricardo Vélez-Rodríguez, disse na segunda-feira (26) que não impedirá o presidente eleito de atestar a qualidade das provas, pois, segundo ele, é bom que o presidente se interesse pelo exame.

PREFEITURA DE PINHEIRO LANÇA EDITAL PARA SELETIVO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

A Prefeitura Municipal de Pinheiro- MA, por meio da secretaria Municipal de Saúde, publicou na tarde da última terça-feira,  (27), o edital n° 001.2018 para o Processo Seletivo de Agentes Comunitários de Saúde.
A execução do seletivo será de responsabilidade da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA – FSADU, entidade idônea visando dar maior credibilidade ao seletivo. As  inscrições poderão ser feitas através dos sites www.fsadu.org.br ou www.sousaandrade.com.br. Será cobrado um valor de R$ 60,00 pela inscrição no seletivo.
As provas deste processo serão realizadas na cidade de Pinheiro no dia 20 de janeiro de 2019.
” Essa é mais uma conquista da Prefeitura de Pinheiro em prol da população  e na busca de demonstrar total lisura e principalmente, legalidade. Uma conquista de todos”, disse o Prefeito Luciano Genésio em entrevista ao blog.
No site oficial da Prefeitura Municipal de Pinheiro, os interessados podem baixar o edital de convocação. Site Prefeitura de Pinheiro.

POLÍCIA ESTIMA QUE R$ 100 MILHÕES FORAM ROUBADOS APÓS ASSALTO A AGÊNCIA BANCÁRIA EM BACABAL

A Polícia Civil do Maranhão disse na manhã desta terça-feira (27) que a quadrilha que assaltou uma agência bancária na cidade de Bacabal no domingo (25), trocou tiros com policiais e incendiou viaturas pode ter conseguido roubar cerca de R$ 100 milhões do local. Ainda de acordo com a polícia, desse montante, R$ 3 milhões já foram recuperados.

Na ação, quatro pessoas morreram: três assaltantes e um morador da cidade. Outro morador também foi atingido por disparos e segue em recuperação. Duas pessoas foram flagradas pela Polícia Militar dentro da agência recolhendo as cédulas deixadas pelos bandidos e foram detidas.

A investigação aponta que o chefe da quadrilha responsável pelo assalto chama José Francisco Lumes, mais conhecido como “Zé de Lessa”. Ainda segundo a polícia, ele estava comandando pessoalmente a ação da quadrilha no município.

De acordo com a polícia, “Zé de Lessa” é bastante conhecido por crimes em todo o país, especialmente por roubos a banco. Natural do estado da Bahia, “Zé de Lessa” já fez assalto a instituições financeiras, foi preso algumas vezes e a última vez que saiu da prisão foi para terminar de cumprir a pena no regime domiciliar.

Polícia identifica chefe do bando que atacou agência em Bacabal — Foto: Reprodução / TV Mirante

Polícia identifica chefe do bando que atacou agência em Bacabal — Foto: Reprodução / TV Mirante

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão informou que foram deslocadas várias equipes das Polícias Civil e Militar para o município e cidades vizinhas. A polícia informou ainda que está estudando a conexão dos envolvidos com quadrilhas de outros estados.

Agência do Banco do Brasil ficou completamente destruída após ataque dos bandidos em Bacabal — Foto: Reprodução/TV Mirante

Agência do Banco do Brasil ficou completamente destruída após ataque dos bandidos em Bacabal — Foto: Reprodução/TV Mirante

REFORMA DO ESTÁDIO DE ARARI ESTÁ EM FASE FINAL DE CONCLUSÃO

Um sonho antigo da população de Arari está prestes a ser realizado: a reforma do Estádio Santo Figueredo. Considerado uma das praças esportivas mais importantes da cidade, o estádio está sendo preparado para receber jogos do campeonato local com mais segurança e conforto para a população. A revitalização do Santo Figueredo consiste na montagem da estrutura de iluminação, na criação do sistema de combate a incêndio, reforma dos vestiários utilizados por atletas e árbitros, além de pintura e reboco da fachada e área externa e pintura da arquibancada.

Iniciada em setembro deste ano, a reforma do Estádio Santo Figueredo somente foi possível devido ao empenho dos deputados federais André Fufuca (PP) e Zé Carlos (PT), que abraçaram o pleito da população arariense. Os parlamentares atuaram junto ao governo do Estado para que o projeto “Revitalização do Estádio Santo Figueredo em Arari” fosse aprovado por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

Com a aprovação do governo do Estado, a cidade de Arari agora vai poder usufruir de um estádio bem mais adequado para receber o público que for prestigiar as competições municipais. Para o secretário de Estado do Esporte e Lazer, Hewerton Pereira, a reforma do Estádio Santo Figueredo mostra o quanto o governo está preocupado e dedicado em fomentar o esporte em todo o Maranhão.

“Sinto-me honrado de poder fazer parte dessa grande obra para o município de Arari. A iluminação dos estádios municipais garante o maior desempenho aos atletas do futebol amador e profissional, além de poder sediar jogos do Campeonato Maranhense. Foi um pedido feito pelos clubes e que a Secretaria de Esportes vem executando com bastante seriedade”, afirmou o secretário Hewerton Pereira.

Revitalização

Orçada em R$ 384 mil, a revitalização dessa praça esportiva está em fase final de conclusão. Vale ressaltar que o patrocínio para a execução da obra é do Supermercado Mateus, um importante parceiro do esporte maranhense.

A reforma do Estádio Santo Figueredo tem previsão para ser concluída na segunda quinzena de dezembro para atender à população arariense. Destaca-se que o estádio se confunde com o histórico da cidade de Arari, já que sua proposta nasceu da necessidade de atender aos anseios da população para a prática esportiva.

Com as melhorias realizadas, o Estádio Santo Figueredo poderá sediar partidas de futebol tanto de dia quanto à noite. Em outras palavras, a prática esportiva em Arari está garantida.

Melhorias

– Execução dos serviços de montagem da estrutura de iluminação do Estádio Municipal Santo Figueredo (Iluminação do campo e aterramento);
– Pintura e reboco da fachada e área interna;
– Pintura da arquibancada;
– Criação de um sistema de combate a incêndio e;
– Reforma dos vestiários, banheiros públicos e da arbitragem.

POLÍCIA RECUPERA R$ 3 MILHÕES DE BANCO ASSALTADO EM BACABAL

Imagem de Divulgação

A polícia recuperou até agora cerca de R$ 3 milhões que estavam no prédio do Banco do Brasil que foi atacado em Bacabal por uma quadrilha de criminosos de outros Estados. A busca pelos fugitivos continua.

Moradores entraram no prédio para tentar pegar as cédulas de dinheiro que ficaram no chão. “Recuperamos R$ 3 milhões de gente que não estava envolvida com a ação”, diz o secretário. Sete pessoas foram presas nessa condição. Outros R$ 200 mil foram encontrados na última segunda-feira (26) com mais moradores.

O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, diz que nenhuma das agências bancárias de Bacabal foi atingida por explosões. O alvo foi um setor do Banco do Brasil que faz coleta de dinheiro.

De acordo com Portela, a instituição ainda não disse qual o valor levado pela quadrilha.

Portela frisou que diversos efetivos foram deslocados para Bacabal, incluindo forças especiais de São Luís: “Fizemos um imenso cerco, que teve por base as cidades de Itapecuru, Vargem Grande, Coroatá, Caixas e o entorno de Bacabal”.

“Vamos providenciar o alcance da lei penal para todos os envolvidos. Garanto que vamos prender todos os envolvidos, como fizemos em 100% dos casos. Somos o único Estado do Brasil a ter 100% de resolução de assaltos a bancos e 100% dos envolvidos capturados. Vamos identificar e prender todos os envolvidos”, disse Portela.

Entenda o caso

Criminosos invadiram a cidade de Bacabal no último domingo (25), atacando quartel do 15º Batalhão da PM, Delegacia Civil, prédios, incendiando carros e arrombando também uma agência do Banco do Brasil.

Durante o confronte, os criminosos incendiaram um carro para atrapalhar a passagem da polícia. Três criminosos acabaram morrendo na troca de tiros e um policial ficou ferido.

TSE VAI JULGAR CONTAS DA CAMPANHA DE BOLSONARO NO DIA 4 DE DEZEMBRO

Agência Brasil

O julgamento das contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve ocorrer no próximo dia 4 de dezembro. A aprovação é necessária para que a diplomação de Bolsonaro e do vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, ocorra no dia 10 de dezembro, conforme acertado entre o TSE e a coordenação da transição de governo.

O relator do processo no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a campanha de Bolsonaro apresentasse uma prestação de contas retificadora para esclarecer inconsistências na documentação entregue anteriormente ao tribunal. A prestação retificadora e os documentos complementares foram protocolados no TSE na semana passada.

Segundo o TSE, todos os candidatos a presidente da República entregaram as relações de receitas e despesas de campanha dentro dos prazos estipulados pela legislação eleitoral. Porém, balanço feito pelo TSE mostra que, dos 28.070 candidatos que concorreram em outubro, somente 20.546 entregaram à Justiça Eleitoral as prestações de contas de campanha – 73,2% do total.

Os prazos para apresentar a movimentação financeira da campanha, no primeiro e no segundo turnos, já se encerraram, mas ainda estão pendentes 7.524 prestações de contas. De acordo com o TSE, a Justiça Eleitoral vai cobrar a prestação de contas, dando prazo de 72 horas para a apresentação dos documentos, a partir da notificação.

Dos 203 candidatos a governador, 190 entregaram os documentos, o que representa 93,6% do total. O índice de prestação de contas entre os candidatos ao Senado é de 88,1% e à Câmara dos Deputados, 74%.

Entre os que concorreram a deputado estadual, 72% entregaram as contas de campanha. Esse índice chegou a 77,7% em relação aos que disputaram uma das 24 vagas de deputado distrital.

O TSE julga as contas de campanha dos presidenciáveis, cabendo aos tribunais regionais eleitorais a análise da movimentação financeira dos candidatos a governador, senador, deputado federal, estadual e distrital.

Segundo o TSE, os candidatos com pendências na prestação de contas não recebem a certidão de quitação eleitoral enquanto perdurar a omissão. Já os partidos que não prestarem contas podem ter suspensa a cota do fundo partidário.

COM DIREITO A GOLEADA, SAMPAIO É BICAMPEÃO DA COPA DO BRASIL DE BEACH SOCCER

O Maranhão novamente no topo do beach soccer brasileiro. Desta vez, graças à equipe do Sampaio Corrêa, que sagrou-se bicampeã da Copa do Brasil de Beach Soccer neste sábado (24), ao derrotar o Vitória-BA por 7 a 2, em partida realizada no Parque Olímpico da Barra, no Rio de Janeiro.

Invicto no torneio e com uma equipe recheada de craques como Datinha e Bruno Xavier, a equipe maranhense chegou a esta final com certo favoritismo. E, dentro de quadra, o Sampaio provou que não deixaria o título escapar. Em uma jornada espetacular de Bruno Xavier, o time tricolor não deu chances aos baianos.

O camisa 8 do Sampaio anotou quatro gols e comandou o triunfo deste sábado. Datinha, Serginho e Zé Lucas foram os responsáveis pelos outros tentos do time tricolor. Pelo lado do Vitória, Nelito e Reyder descontaram.

Além da comemoração pelo bicampeonato da Copa do Brasil, o time maranhense tem outro excelente motivo para festejar: a vaga para disputar a próxima edição da Copa Libertadores de Beach Soccer, que terá início nesta segunda-feira (26), no Rio de Janeiro.

Premiações individuais

O Sampaio Corrêa dominou as premiações individuais da Copa do Brasil de Beach Soccer. Filipe Silva foi eleito o melhor jogador da competição, além de ter sido o artilheiro com 9 gols marcados. Já Jefinho, que foi decisivo nas semifinais, foi escolhido o melhor goleiro do torneio.

Copa Libertadores

A edição de 2018 da Copa Libertadores será realizada de 26 de novembro a 2 de dezembro Parque Olímpico da Barra, no Rio de Janeiro, com a participação de 12 equipes. Destas, três serão do Brasil (Sampaio Corrêa, Vasco da Gama-RJ e Vitória-BA). Os outros times participantes serão do Paraguai, Equador, Colômbia, Bolívia, Chile, Peru, Uruguai e Argentina.

Por ter sido campeão da Copa do Brasil de Beach Soccer, o Sampaio Corrêa caiu no Grupo B. Na primeira fase, o time maranhense terá pela frente o Hamacas F.C. (Bolívia), Code Iquique (Chile) e Acad. Tito Drago (Peru). A estreia tricolor está marcada para as 11h15 (horário de verão) desta segunda-feira contra o time boliviano.

SOBRINHO-NETO CONFESSA À POLÍCIA QUE MATOU IDOSA DE 106 ANOS NO MARANHÃO

Alypio Noleto da Silva, de 24 anos, que foi preso na última sexta-feira (23), confessou no sábado (24), durante um interrogatório que durou mais de dez horas, que assassinou a idosa Antônia Conceição da Silva, de 106 anos, na madrugada do dia 17 de novembro, dentro da casa dela, no município de Feira Nova do Maranhão, a 783 km de São Luís.

Segundo a investigação, Alypio é sobrinho-neto de Antônia da Conceição Silva e era um dos quatro suspeitos investigados de ter matado a vítima. Ele respondia em liberdade por uma tentativa de homicídio no início de 2018, quando tentou matar uma pessoa a golpes de machado.

De acordo com a polícia, na noite do crime ele foi visto em uma festa perto do local e usava uma sandália compatível com as pegadas deixadas na parede da casa. Ele invadiu a casa para roubar um dinheiro e assassinou a tia-avó a pauladas por ter sido reconhecido.

Crime brutal

Antônia Conceição da Silva, de 106 anos, foi assassinada a pauladas dentro da sua casa durante a madrugada. Segundo a polícia, a idosa estava sozinha quando um homem entrou por um buraco feito no telhado.

O laudo sobre a causa da morte da idosa diz que ela sofreu traumatismo encefálico. As investigações também confirmam que ela chegou a ser arrastada pelos cômodos da casa antes de morrer. Até o momento, a principal linha de investigação aponta que ela foi morta porque teria reconhecido o assassino quando ele invadia a casa.

O neto da vítima, que morava com ela, havia ido para uma festa e, quando retornou, encontrou a avó morta. Ainda segundo a polícia, ao ser encontrado, o corpo da idosa estava com sinais de estrangulamento e espancamento. Um bastão de madeira com marcas de sangue pode ter sido a arma do crime.

Antônia Conceição da Silva, de 106 anos, foi morta a pauladas dentro da sua residência em Feira Nova do Maranhão — Foto: Divulgação
Antônia Conceição da Silva, de 106 anos, foi morta a pauladas dentro da sua residência em Feira Nova do Maranhão — Foto: Divulgação

FLÁVIO DINO AFIRMA QUE BOLSONARO NÃO DIALOGA COM O NORDESTE

O governador do Maranhão, Flávio Dino, afirmou em entrevista na última quinta-feira (22) que o presidente eleito Jair Bolsonaro não tem realizado uma transição com projetos voltados para a região nordestina até o momento.

“Na campanha, não houve um debate sobre os problemas reais do Brasil. Isso está se evidenciando agora nessa transição, em que fica claro que não há sequer um programa. É uma transição muito desorganizada, muito desencontrada”, afirmou.

Dino aproveitou para falar que há um certo receio por não sabe exatamente quais propostas devem ser aplicadas em prol do desenvolvimento do Nordeste e do Brasil como um todo.

“Nenhum de nós sabe precisamente o que vai acontecer para que haja crescimento da economia, geração de empregos e ampliação de investimentos públicos, que são tão necessários para melhorar a saúde e a mobilidade urbana, por exemplo”, acrescentou.

Para completar, o governador afirmou que Bolsonaro não apresentou propostas palpáveis para as pessoas mais pobres desde o início de sua campanha e segue sem fazê-lo neste período de transição.

“Até o momento, não vimos nada que possa significar esse diálogo; não só com nossa região, mas com as camadas mais pobres do povo”, concluiu.

Agenda de crescimento

Na quarta-feira (22), os governadores do Nordeste se reuniram em Brasília e elaboraram uma carta com os principais pontos para uma agenda de crescimento econômico, incluindo investimentos públicos, obras rodoviárias, hídricas e logísticas.

“É uma agenda positiva, para resolver os problemas da população”, disse Flávio Dino. Os governadores também mostraram forte preocupação com a saída dos cubanos do Mais Médicos. Para o governador do Maranhão, é um “monumental equívoco”.